RESUMEN
A erradicação do trabalho infantil figura como prioridade na agenda do governo federal. O seu combate envolve políticas sociais realizadas por ações intersetoriais do MDS, do MTE e da OIT. Destacou-se a ação do MDS, que por meio de programas sociais tem por objetivo, combater, conscientizar e prevenir o trabalho infantil nas populações vulneráveis através do programa PETI Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil, atualmente integrado ao programa Bolsa Família. Neste estudo foi feita uma análise dos serviços socioeducativos ofertados para crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, retiradas do trabalho infantil, oferecido no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo SCFV. Este serviço pertence a atenção básica do SUAS, e é realizado pelas unidades de atendimento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Dessa forma, pesquisamos o SCFV do Distrito Federal que é ofertado por 06 (seis) CRAS e 17 (dezessete) COSE Centro de Orientação Socioeducativa, em jornada complementar à Escola da criança e do adolescente. Ressaltamos ainda que existe paralelamente o acompanhamento à família das crianças pelo programa PAIF Programa de Atenção Integral à Família. A gestão e a avaliação dos programas citados são de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS...
The fight against child labor figures on the agenda of the federal government as a priority for its eradication. That is accomplished by social policies involving Intersectoral actions performed by MDS, MTE and OIT. Stood out the action of MDS, which through social programs aims, fight, raise awareness and prevent child labor in vulnerable populations through the PETI program - Program to Eradicate Child Labor, currently integrated into the Bolsa Familia program. In this paper, an analysis of the socio-educational services offered to children and adolescents between 06 and 15 years old, withdrawn from child labor, the service offered Coexistence and Strengthening the Link - SCFV. This service belongs to the primary SUAS, and it is performed by the service units of CRAS - Reference Centre for Social Welfare. Thus, we surveyed the SCFV of the Distrito Federal that is offered by 6 CRAS and 17 COSE - Socio Guidance Center in Complementary journey to school and adolescent children. We also emphasize that exists parallel monitoring of children by the Family program PAIF - Program full attention to family. The management and evaluation of programs cited are the responsibility of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger - MDS...