RESUMEN

The elderly population is vulnerable to the risks of the use of medications, especially those considered potentially inappropriate medications (PIMs), in which the risks outweigh the benefits. The study sought to evaluate the PIMs prescribed in Primary Health Care (PHC) and associated factors. A cross-sectional, analytical study was carried out from March to December 2019 in PHC in Campina Grande, Paraíba, through interviews with 458 elderly individuals. The independent variables included socioeconomic characteristics, health status and the use of medications, and the outcome was classified as PIM by the Brazilian Consensus on Potentially Inappropriate Medications. There was a prescription of at least one PIM for 44.8% of the elderly and the majority affecting the Central Nervous System (54.4%). In the adjusted model, depression (PR=2.01; 95%CI 1.59-2.55), using other medications in addition to those prescribed (PR=1.36; 95%CI 1.08-1.72) and polypharmacy (PR=1.80; 95%CI 1.40-2.33) remained an associated factor, and self-reporting systemic arterial hypertension became a protective factor (PR=0.65; 95%CI 0.49-0.87). This reveals the need for actions to monitor closely the use of PIMs by the elderly to ensure access in conjunction with safety.

Os idosos são vulneráveis aos riscos do uso de medicamentos, principalmente daqueles considerados potencialmente inapropriados (MPI) em que os riscos superam os benefícios. O estudo buscou avaliar os MPI prescritos na Atenção Primária à Saúde (APS) e seus fatores associados. Realizou-se um estudo transversal, analítico, de março a dezembro de 2019, na APS em Campina Grande, Paraíba, através de entrevistas com 458 idosos. As variáveis independentes abrangeram características socioeconômicas, condição de saúde e utilização de medicamentos e o desfecho foi medicamento classificado como MPI pelo Consenso Brasileiro de Medicamentos Potencialmente Inapropriados. Verificou-se a prescrição de pelo menos um MPI para 44,8% dos idosos e a maioria de atuação no Sistema Nervoso Central (54,4%). No modelo ajustado, depressão (RP=2,01; IC95% 1,59-2,55), utilizar outros medicamentos além dos prescritos (RP=1,36; IC95% 1,08-1,72) e polifarmácia (RP=1,80; IC95% 1,40-2,33) permaneceram como fator associado e autorreferir ser portador de hipertensão arterial sistêmica tornou-se fator de proteção (RP=0,65; IC95% 0,49-0,87). Evidencia-se necessidade de ações que qualifiquem o uso de medicamentos por idosos, de modo a garantir acesso aliado à segurança.

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RESUMEN

Resumo Os idosos são vulneráveis aos riscos do uso de medicamentos, principalmente daqueles considerados potencialmente inapropriados (MPI) em que os riscos superam os benefícios. O estudo buscou avaliar os MPI prescritos na Atenção Primária à Saúde (APS) e seus fatores associados. Realizou-se um estudo transversal, analítico, de março a dezembro de 2019, na APS em Campina Grande, Paraíba, através de entrevistas com 458 idosos. As variáveis independentes abrangeram características socioeconômicas, condição de saúde e utilização de medicamentos e o desfecho foi medicamento classificado como MPI pelo Consenso Brasileiro de Medicamentos Potencialmente Inapropriados. Verificou-se a prescrição de pelo menos um MPI para 44,8% dos idosos e a maioria de atuação no Sistema Nervoso Central (54,4%). No modelo ajustado, depressão (RP=2,01; IC95% 1,59-2,55), utilizar outros medicamentos além dos prescritos (RP=1,36; IC95% 1,08-1,72) e polifarmácia (RP=1,80; IC95% 1,40-2,33) permaneceram como fator associado e autorreferir ser portador de hipertensão arterial sistêmica tornou-se fator de proteção (RP=0,65; IC95% 0,49-0,87). Evidencia-se necessidade de ações que qualifiquem o uso de medicamentos por idosos, de modo a garantir acesso aliado à segurança.

Abstract The elderly population is vulnerable to the risks of the use of medications, especially those considered potentially inappropriate medications (PIMs), in which the risks outweigh the benefits. The study sought to evaluate the PIMs prescribed in Primary Health Care (PHC) and associated factors. A cross-sectional, analytical study was carried out from March to December 2019 in PHC in Campina Grande, Paraíba, through interviews with 458 elderly individuals. The independent variables included socioeconomic characteristics, health status and the use of medications, and the outcome was classified as PIM by the Brazilian Consensus on Potentially Inappropriate Medications. There was a prescription of at least one PIM for 44.8% of the elderly and the majority affecting the Central Nervous System (54.4%). In the adjusted model, depression (PR=2.01; 95%CI 1.59-2.55), using other medications in addition to those prescribed (PR=1.36; 95%CI 1.08-1.72) and polypharmacy (PR=1.80; 95%CI 1.40-2.33) remained an associated factor, and self-reporting systemic arterial hypertension became a protective factor (PR=0.65; 95%CI 0.49-0.87). This reveals the need for actions to monitor closely the use of PIMs by the elderly to ensure access in conjunction with safety.

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This study aimed to analyze the lawsuits demanding access to medicines in the state of Rio Grande do Norte, Brazil, from 2013 to 2017, describing their sociodemographic, legal, and medical/health characteristics. This was a descriptive study in which the unit of analysis was the individual judicial process for requesting medicines in which the state was the defendant. The data were obtained by consulting the website of the Rio Grande do Norte Court of Justice. A total of 987 suits were analyzed, in which the majority of the plaintiffs were females (58.8%), with a mean age of 48.3 years, and residing in the state's interior (56.9%). The legal aid was predominantly public (52.8%), and 38.1% of the prescriptions originated in the private healthcare sector. Access to the medicines was obtained in 68% of the cases, and the plaintiff was responsible for the purchase in 56.1%, via attachment of public funds. Chronic noncommunicable diseases predominated, as did demands for medicines not supplied by the Brazilian Unified National Health System (SUS). A total of 1,517 medicines were requested, of which 936 (61.7%) were not on the National List of Essential Medicines (Rename). The most frequently demanded drug was insulin glargine (74 case). Of the 10 medicines with the most lawsuits, four were later incorporated by the SUS, featuring insulin analogues. The results showed that legal recourse has been consolidated as a form of access to medicines that have still not been incorporated by the SUS, which can contribute as a form of pressure for such incorporation. The attachment of public funds to comply with these rulings is worrisome for the administration of the SUS, since it jeopardizes the execution of regularly scheduled and budgeted policies in pharmaceutical assistance.

Este trabalho objetivou analisar os processos judiciais que solicitavam medicamentos ao Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, no período de 2013 a 2017, descrevendo suas características sociodemográficas, jurídicas e médico-sanitárias. Trata-se de um estudo descritivo, cuja unidade de análise foi o processo judicial individual de solicitação de medicamentos, em que o estado é réu. Os dados foram obtidos por meio de consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Foram analisados 987 processos em que a maioria dos autores é do sexo feminino (58,8%), com idade média de 48,3 anos e residentes no interior do estado (56,9%). Houve predomínio de assistência jurídica pública (52,8%) e origem da prescrição no setor privado (38,1%). Em 68% dos casos, houve acesso ao medicamento, sendo o autor responsável pela compra em 56,1% deles, via bloqueio de verbas públicas. As doenças crônicas predominaram, bem como a solicitação de medicamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram solicitados 1.517 medicamentos, dos quais 936 (61,7%) não estavam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O medicamento mais solicitado foi a insulina glargina (74 pedidos). Dos 10 medicamentos com maior número de ações judiciais, 4 foram posteriormente incorporados ao SUS, com destaque para as insulinas análogas. Os resultados mostraram que a via judicial tem se consolidado como forma de acesso a medicamentos ainda não incorporados ao SUS, o que pode contribuir como forma de pressão para a incorporação. O bloqueio de verbas públicas para o cumprimento das decisões é preocupante para o gestor do SUS, pois compromete a execução das políticas de assistência farmacêutica programadas.

El objetivo de este estudio fue analizar los procesos judiciales que solicitaban medicamentos al estado de Rio Grande do Norte, Brasil, durante el período de 2013 a 2017, describiendo sus características sociodemográficas, jurídicas y médico-sanitarias. Se trata de un estudio descriptivo, cuya unidad de análisis fue el proceso judicial individual de solicitud de medicamentos, en el que el estado es el acusado. Los datos se obtuvieron a través de la consulta a la página web del Tribunal de Justicia del Rio Grande do Norte. Se analizaron 987 procesos judiciales en los que la mayoría de los autores son del sexo femenino (58,8%), con una edad media de 48,3 años y residentes en el interior del estado (56,9%). Hubo un predominio de asistencia jurídica pública (52,8%) y origen de la prescripción en el sector privado (38,1%). En el 68% de los casos, hubo acceso al medicamento, siendo el autor responsable de la compra en un 56,1% de ellos, vía bloqueo de fondos públicos. Las enfermedades crónicas predominaron, así como la solicitud de medicamentos no puestos a disposición de los pacientes por parte del Sistema Único de Salud brasileño (SUS). Se solicitaron 1517 medicamentos, de los cuales 936 (61,7%) no se encontraban en la Relación Nacional de Medicamentos Esenciales (Rename). El medicamento más solicitado fue la Insulina glargina (74 pedidos). De los 10 medicamentos con mayor número de acciones judiciales, 4 fueron posteriormente incorporados al SUS, destacándose las insulinas análogas. Los resultados mostraron que la vía judicial se ha consolidado como forma de acceso a medicamentos todavía no incorporados al SUS, lo que puede contribuir como forma de presión para su incorporación. El bloqueo de fondos públicos para el cumplimiento de las decisiones es preocupante para el gestor del SUS, puesto que compromete la ejecución de las políticas de asistencia farmacéutica programadas.

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Este trabalho objetivou analisar os processos judiciais que solicitavam medicamentos ao Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, no período de 2013 a 2017, descrevendo suas características sociodemográficas, jurídicas e médico-sanitárias. Trata-se de um estudo descritivo, cuja unidade de análise foi o processo judicial individual de solicitação de medicamentos, em que o estado é réu. Os dados foram obtidos por meio de consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Foram analisados 987 processos em que a maioria dos autores é do sexo feminino (58,8%), com idade média de 48,3 anos e residentes no interior do estado (56,9%). Houve predomínio de assistência jurídica pública (52,8%) e origem da prescrição no setor privado (38,1%). Em 68% dos casos, houve acesso ao medicamento, sendo o autor responsável pela compra em 56,1% deles, via bloqueio de verbas públicas. As doenças crônicas predominaram, bem como a solicitação de medicamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram solicitados 1.517 medicamentos, dos quais 936 (61,7%) não estavam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O medicamento mais solicitado foi a insulina glargina (74 pedidos). Dos 10 medicamentos com maior número de ações judiciais, 4 foram posteriormente incorporados ao SUS, com destaque para as insulinas análogas. Os resultados mostraram que a via judicial tem se consolidado como forma de acesso a medicamentos ainda não incorporados ao SUS, o que pode contribuir como forma de pressão para a incorporação. O bloqueio de verbas públicas para o cumprimento das decisões é preocupante para o gestor do SUS, pois compromete a execução das políticas de assistência farmacêutica programadas.

This study aimed to analyze the lawsuits demanding access to medicines in the state of Rio Grande do Norte, Brazil, from 2013 to 2017, describing their sociodemographic, legal, and medical/health characteristics. This was a descriptive study in which the unit of analysis was the individual judicial process for requesting medicines in which the state was the defendant. The data were obtained by consulting the website of the Rio Grande do Norte Court of Justice. A total of 987 suits were analyzed, in which the majority of the plaintiffs were females (58.8%), with a mean age of 48.3 years, and residing in the state's interior (56.9%). The legal aid was predominantly public (52.8%), and 38.1% of the prescriptions originated in the private healthcare sector. Access to the medicines was obtained in 68% of the cases, and the plaintiff was responsible for the purchase in 56.1%, via attachment of public funds. Chronic noncommunicable diseases predominated, as did demands for medicines not supplied by the Brazilian Unified National Health System (SUS). A total of 1,517 medicines were requested, of which 936 (61.7%) were not on the National List of Essential Medicines (Rename). The most frequently demanded drug was insulin glargine (74 case). Of the 10 medicines with the most lawsuits, four were later incorporated by the SUS, featuring insulin analogues. The results showed that legal recourse has been consolidated as a form of access to medicines that have still not been incorporated by the SUS, which can contribute as a form of pressure for such incorporation. The attachment of public funds to comply with these rulings is worrisome for the administration of the SUS, since it jeopardizes the execution of regularly scheduled and budgeted policies in pharmaceutical assistance.

El objetivo de este estudio fue analizar los procesos judiciales que solicitaban medicamentos al estado de Rio Grande do Norte, Brasil, durante el período de 2013 a 2017, describiendo sus características sociodemográficas, jurídicas y médico-sanitarias. Se trata de un estudio descriptivo, cuya unidad de análisis fue el proceso judicial individual de solicitud de medicamentos, en el que el estado es el acusado. Los datos se obtuvieron a través de la consulta a la página web del Tribunal de Justicia del Rio Grande do Norte. Se analizaron 987 procesos judiciales en los que la mayoría de los autores son del sexo femenino (58,8%), con una edad media de 48,3 años y residentes en el interior del estado (56,9%). Hubo un predominio de asistencia jurídica pública (52,8%) y origen de la prescripción en el sector privado (38,1%). En el 68% de los casos, hubo acceso al medicamento, siendo el autor responsable de la compra en un 56,1% de ellos, vía bloqueo de fondos públicos. Las enfermedades crónicas predominaron, así como la solicitud de medicamentos no puestos a disposición de los pacientes por parte del Sistema Único de Salud brasileño (SUS). Se solicitaron 1517 medicamentos, de los cuales 936 (61,7%) no se encontraban en la Relación Nacional de Medicamentos Esenciales (Rename). El medicamento más solicitado fue la Insulina glargina (74 pedidos). De los 10 medicamentos con mayor número de acciones judiciales, 4 fueron posteriormente incorporados al SUS, destacándose las insulinas análogas. Los resultados mostraron que la vía judicial se ha consolidado como forma de acceso a medicamentos todavía no incorporados al SUS, lo que puede contribuir como forma de presión para su incorporación. El bloqueo de fondos públicos para el cumplimiento de las decisiones es preocupante para el gestor del SUS, puesto que compromete la ejecución de las políticas de asistencia farmacéutica programadas.

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O envelhecimento populacional é uma realidade crescente e os idosos apresentam a necessidade de utilização de medicamentos, muitas vezes expondo-os a riscos. Os medicamentos potencialmente inapropriados (MPI) para idosos são aqueles em que os riscos superam os benefícios. Os medicamentos essenciais devem atender as necessidades prioritárias de saúde de uma população e a prescrição de medicamentos é considerada um dos aspectos determinantes para o uso. O objetivo do estudo foi analisar os medicamentos potencialmente inapropriados para idosos, desde a seleção de medicamentos essenciais à prescrição na Atenção Primária à Saúde (APS). Foi realizado um estudo descritivo e analítico com abordagem qualitativa e quantitativa, de março a dezembro de 2019, na APS em Campina Grande, PB. A pesquisa foi desenvolvida através da triangulação de métodos: 1) pesquisa documental, que analisou os medicamentos das Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME nas edições 2010 e 2020 de acordo com as listas AGS/Beers e as Listas de Medicamentos Essenciais (LME) da Organização Mundial de Saúde vigentes à época; 2) estudo transversal, realizado através de entrevistas com 458 idosos usuários de 71 unidades básicas de saúde. As variáveis independentes abrangeram características demográficas e socioeconômicas, condição de saúde e utilização de medicamentos e a variável dependente foi o medicamento prescrito ser classificado como inapropriado pelo Consenso Brasileiro de Medicamentos Potencialmente Inapropriado. Foi feita análise descritiva dos dados e regressão de Poisson; e, 3) estudo de caso, realizado através de entrevistas com 10 prescritores da APS para conhecer a percepção desses profissionais sobre a prática prescritiva para idosos. Foram prescritos 1449 medicamentos e 244 MPI (16,8%), dos quais 91,6% e 70,5% estavam elencados na RENAME, respectivamente. A maioria dos MPI atuavam no Sistema Nervoso Central (54,4%) e trato alimentar e metabolismo (20,1%). Entre os principais MPI, observou-se ausência de alternativas terapêuticas mais seguras disponíveis na RENAME. No estudo transversal, identificou-se uma prevalência de prescrição de pelo menos um MPI em 44,8% (IC95% 40,2-49,3) dos idosos. No modelo ajustado, depressão (RP=2,01; IC95% 1,59-2,55), utilizar outros medicamentos além dos prescritos (RP=1,36; IC95% 1,08-1,72) e polifarmácia (RP=1,80; IC95% 1,40-2,33) permaneceram como fator associado ao uso de MPI e autorreferir ser portador de hipertensão arterial sistêmica tornou-se fator de proteção (RP=0,65; IC95% 0,49-0,87). Na análise qualitativa, emergiram duas categorias: 1) Abordagem dos prescritores no atendimento aos idosos na APS; e, 2) Uso de medicamentos por idosos: o olhar dos prescritores. Os médicos relataram promover atividades de prevenção, porém enfatizaram o tratamento das doenças crônicas prevalentes entre idosos. Também destacaram a polifarmácia e consideraram inadequada a utilização de benzodiazepínicos. Constatou-se desconhecimento dos médicos sobre as listas de medicamentos inapropriados. A medicalização dos idosos e a disponibilidade de medicamentos essenciais foram descritos como desafios. O estudo identificou uma alta ocorrência de prescrição de medicamentos potencialmente inapropriados para idosos na Atenção Primária à Saúde em conformidade com a lista nacional de medicamentos essenciais e escassez de alternativas terapêuticas mais seguras para idosos. Evidencia-se necessidade de ações que busquem qualificar o acesso a medicamentos por idosos como a elaboração de uma lista de medicamentos específica ou a inserção de alternativas terapêuticas mais seguras para idosos na RENAME, juntamente com a capacitação dos profissionais prescritores e o acompanhamento dos idosos. Diante do envelhecimento da população brasileira, faz-se pertinente garantir acesso a medicamentos aliado à segurança dos idosos (AU).

Population aging is a growing reality, and the elderly need medications, which often expose them to risks. Potentially inappropriate medications (PIMs) in the elderly are those in which risks outweigh benefits. Essential medications must meet health needs of a population, and medication prescription is one determinant for its use. This study aimed to analyze PIM in the elderly from the selection of essential drugs to prescription in primary health care (PHC). A descriptive and analytical study with quali-quantitative approach was conducted in PHC in Campina Grande (PB) between March and December 2019. The study was developed triangulating methods: 1) documentary research, which analyzed medicines of the National Essential Medicines List (RENAME) in 2010 and 2020 editions according to AGS/Beers criteria and essential medicines lists (EML) of the World Health Organization; 2) crosssectional study, conducted using interviews with 458 elderly users of 71 basic health units. Independent variables were demographic and socioeconomic characteristics, health condition, and use of medication, whereas the dependent variable was prescribed medication classified as inappropriate by the Brazilian Consensus on Potentially Inappropriate Medications. Descriptive data analysis and Poisson regression were performed; and 3) case study, using interviews conducted with 10 PHC prescribers to observe perception of these professionals regarding prescription for the elderly. One thousand four hundred and forty-nine medications and 244 PIM (16.8%) were prescribed; of these, 91.6% and 70.5% were listed in RENAME, respectively. Most PIM acted in the central nervous system (54.4%) and gastrointestinal tract and metabolism (20.1%). RENAME lacked safer therapeutic alternatives for main PIMs. In the cross-sectional study, at least one PIM was prescribed for 44.8% (95%CI 40.2 ˗ 49.3) of the elderly. In the adjusted model, depression (PR=2.01; 95%CI 1.59 ˗ 2.55), use of medication other than those prescribed (PR=1.36; 95%CI 1.08 ˗ 1.72), and polypharmacy (PR = 1.80; 95%CI 1.40 ˗ 2.33) were associated with PIM, whereas self-reported hypertension was a protective factor (PR=0.65; 95%CI 0.49 ˗ 0.87). Two categories emerged in the qualitative analysis: 1) approach of prescribers to assist the elderly in PHC and 2) use of medication by the elderly: view of prescribers. Doctors reported preventive activities but emphasized treatment of prevalent chronic diseases among the elderly. They also highlighted polypharmacy and considered benzodiazepines to be inappropriate. Doctors lacked knowledge about inappropriate medication lists. Medicalization of the elderly and availability of essential medication were described as challenges. PIMs were highly prescribed for the elderly in PHC according to the RENAME and safer therapeutic alternatives were absent. Actions to qualify access of the elderly to medication are needed, such as elaborating a specific list of medication, inserting safer therapeutic alternatives for the elderly in RENAME, training prescribers, and monitoring the elderly. Access to medication and safety of the elderly must be guaranteed because of aging of the Brazilian population (AU).

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OBJECTIVE: To analyze whether lawsuits for medicines filed against the state of Rio Grande do Norte agree with medical-sanitary and pharmaceutical assistance management criteria established by the public policies of access to medicines in force in Brazil. METHODS: This is a descriptive and retrospective study of the individual lawsuits that claimed medicines in the state of Rio Grande do Norte between 2013 and 2017. Information was collected from the procedural documents on the requested medicines, the diagnoses referred and the origin of the medical prescription, in order to analyze medical-sanitary and pharmaceutical assistance management characteristics. RESULTS: We analyzed 987 lawsuits, which requested 1,517 medications. Of these, 60.7% were not part of the National List of Essential Medicines, and, in 75% of the cases, there was a therapeutic alternative in the Brazilian Unified Health System. In 13.6% of the actions, at least one drug was prescribed for off-label use. Prescribers of philanthropic and private services often request medicines not covered by the pharmaceutical care policy. Even judicialized drugs that are part of the national list are constantly requested for non-standard indications. CONCLUSIONS: Court decisions for the supply of medicines violate health rules and make it difficult to manage pharmaceutical assistance, which may weaken the implementation of these policies.

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ABSTRACT OBJECTIVE: To analyze whether lawsuits for medicines filed against the state of Rio Grande do Norte agree with medical-sanitary and pharmaceutical assistance management criteria established by the public policies of access to medicines in force in Brazil. METHODS: This is a descriptive and retrospective study of the individual lawsuits that claimed medicines in the state of Rio Grande do Norte between 2013 and 2017. Information was collected from the procedural documents on the requested medicines, the diagnoses referred and the origin of the medical prescription, in order to analyze medical-sanitary and pharmaceutical assistance management characteristics. RESULTS: We analyzed 987 lawsuits, which requested 1,517 medications. Of these, 60.7% were not part of the National List of Essential Medicines, and, in 75% of the cases, there was a therapeutic alternative in the Brazilian Unified Health System. In 13.6% of the actions, at least one drug was prescribed for off-label use. Prescribers of philanthropic and private services often request medicines not covered by the pharmaceutical care policy. Even judicialized drugs that are part of the national list are constantly requested for non-standard indications. CONCLUSIONS: Court decisions for the supply of medicines violate health rules and make it difficult to manage pharmaceutical assistance, which may weaken the implementation of these policies.

RESUMO OBJETIVO: Analisar se as demandas judiciais por medicamentos movidas contra o estado do Rio Grande do Norte estão de acordo com critérios médico-sanitários e de gestão da assistência farmacêutica estabelecidos pelas políticas públicas de acesso a medicamentos vigentes no Brasil. MÉTODOS: Foi conduzido um estudo descritivo e retrospectivo das ações judiciais individuais que pleiteavam medicamentos no estado do Rio Grande do Norte entre 2013 e 2017. Foram coletadas informações nos autos processuais sobre os medicamentos solicitados, os diagnósticos referidos e a origem da prescrição médica, a fim de se analisar as características médico-sanitárias e de gestão da assistência farmacêutica. RESULTADOS: Foram analisados 987 processos, em que foram solicitados 1.517 medicamentos. Desses, 60,7% não faziam parte do elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, e em 75% dos casos havia alternativa terapêutica no Sistema Único de Saúde. Em 13,6% das ações, ao menos um medicamento foi prescrito para uso off label . Os prescritores dos serviços filantrópicos e privados solicitam frequentemente medicamentos não contemplados pela política de assistência farmacêutica. Mesmo os medicamentos judicializados que fazem parte da relação nacional são constantemente solicitados para indicações não padronizadas. CONCLUSÕES: As decisões judiciais para o fornecimento de medicamentos violam regras sanitárias e dificultam a gestão da assistência farmacêutica, o que pode enfraquecer a execução dessas políticas.

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INTRODUÇÃO: O Sistema Unico de Saúde (SUS) assegura o acesso aos medicamentos, mediante a garantia da execução integral da Assistência Farmacêutica. A Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolveu os Indicadores do Uso de Medicamentos com o intuito de descrever e avaliar aspectos que afetam a prática farmacêutica nos centros de saúde. OBJETIVO: Conhecer a(s) classes terapêuticas mais prescritas, segundo os indicadores de prescrição médica nas Unidades de Saúde da Família (UBSF) do município de Campina Grande. MÉTODOS: O estudo baseou-se nos Indicadores de Prescrição de Medicamentos propostos pela OMS. Os medicamentos foram classificados segundo a Anatomical Therapeutic Chemical Classification (ATC) e os dados analisados utilizando-se os programas EpiInfo 2000 e Excel. RESULTADOS: Foi prescrita uma média de 1,5 medicamentos por receita médica. A porcentagem de antibióticos prescritos foi de 21,1 por cento. Os medicamentos foram prescritos pelo nome genérico em 84,2 por cento das prescrições e apenas 1,1 por cento eram injetáveis. Faziam parte da lista de medicamentos padronizados 91,9 por cento dos prescritos. O grupo farmacológico mais prescrito foi o de antibióticos (21,0 por cento), seguido dos antiparasitários (18,4 por cento), analgésicos e antipiréticos (15,4 por cento), medicamentos para o aparelho digestivo (9,5 por cento) e respiratório (9,2 por cento). CONCLUSÕES: Percebe-se a importância de conhecer as principais demandas da comunidade, a fim de que os serviços possam planejar e realizar intervenções pertinentes às necessidades da população. Os indicadores apresentaram bons índices, demonstrando possível conseqüência da Política Nacional de Medicamentos e da realização da Conferência Municipal de Medicamentos e Assistência Farmacêutica.

INTRODUCTION: The "Sistema Unico de Saúde" (Unified National Health System - SUS) ensures access to medication through the guarantee of integral pharmaceutical care. The World Health Organization (WHO) developed Indicators on the Utilization of Drugs with the intention of describing and evaluating aspects that affect pharmaceutical practices in health centers. OBJECTIVES: To learn which are the most commonly prescribed therapeutic groups, according to Prescription Indicators in the Family Health Program of the municipal district of Campina Grande. METHODS: The study was based on the Prescription Indicators proposed by the WHO. Drugs were classified according to the Anatomical Therapeutic Chemical Classification (ATC) and data were analyzed using EpiInfo 2000 and Excel programs. RESULTS: An average of 1.5 drugs were prescribed per prescription. The percentage of antibiotics prescribed was 21.1 percent. Medication was prescribed by its generic name in 84.2 percent of prescriptions and only 1.1 percent was parenteral. 91.9 percent of the medications prescribed were part of the list of standard drugs. The most frequently prescribed pharmacologic group was antibiotics (21.0 percent), followed by anti-parasites (18.4 percent), analgesics and anti-thermals (15.4 percent), and drugs for the digestive (9.5 percent) and respiratory (9.2 percent) systems. CONCLUSIONS: It is important to know the community's main demands, so that policy-makers can plan and carry out appropriate activities to meet the needs of the population. Indicators presented good indexes, possibly as a consequence of the National Drug Policy and the accomplishment of the Municipal Conference on Medication and Pharmaceutical Care.

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